Por ver intenso dano ao meio ambiente, o juiz federal Mateus Castelo da Silva suspendeu as obras de um condomínio de luxo em Bertioga, cidade do litoral norte de São
A Procuradoria-Geral da República sugeriu a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A autarquia seria independente, mas vinculada ao Legislativo ou ao Executivo. “Esta estrutura estatal confere
A Folha de S. Paulo traz um perfil do advogado Antonio Figueiredo Basto, conhecido por ter fechado inúmeros acordos de delação premiada e representado Lúcio Bolonha Funaro, além do doleiro
A Coluna Estadão, de O Estado de S. Paulo, divulga que o presidente em exercício Michel Temer é favorável a “aperfeiçoar” a Lei de Repatriação. Uma das alterações, ainda em
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República pediu que cerca de R$ 50 mil repatriados de Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, sejam depositados no
A Associação dos Magistrados Brasileiros criticou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por deixar para agosto votação sobre reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal, cujos subsídios
Três delegados da Polícia Federal, um deles aposentado, foram presos nessa quinta-feira (14/7) acusados de participarem de um esquema de propinas abastecido com verba previdenciária. Foram cumpridos 23 mandados de busca
Após afirmar que os atrasos nos repasses da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não configuram crime de responsabilidade, o Ministério Público Federal no Distrito Federal entendeu
O Ministério Público Federal concluiu que as pedaladas fiscais referentes ao Plano Safra, no Banco do Brasil, não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de
O novo Código de Processo Penal tem que equilibrar a balança da Justiça entre a acusação e a defesa, afirmou à ConJur o advogado Alexandre Vieira de Queiroz, conselheiro da
