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A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo determinou aos promotores eleitorais que acompanhem com lupa as candidaturas de servidores públicos nas eleições municipais de 2016. A ordem é fiscalizar se
A Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH 4, de 11 de maio de 2016, com início de vigência a partir da data de sua publicação (artigo 15), ocorrida no Diário Oficial da União
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na quinta-feira (2/6) os Embargos Infringentes interpostos por Nelma Mitsue Penasso Kodama, René Luiz Pereira e Carlos Habib Chater
Em época de vacas magras, chamou atenção a aprovação de um projeto de lei que concede reajuste salarial de 41%, em média, aos servidores do Judiciário federal. A proposta foi
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O Ministério Público Federal vai devolver à Polícia Federal o inquérito que indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para que sejam feitas novas diligências. Uma das medidas que
Um processo baseado em denúncias sem provas do Ministério Público Federal que afastou um juiz de suas funções por quase três anos agora vai custar aos cofres da União. O
A atuação de promotores auxiliares ou de grupos especializados não ofende o princípio do promotor natural, quando o objetivo principal é ampliar a capacidade de investigação ministerial, a fim de
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a Santo Entretenimento e quatro pessoas, sócios e administradores da boate Kiss, a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
