Depois de 26 anos governado por engenheiro, sociólogo, metalúrgico e economista, o Brasil pode restabelecer a hegemonia dos advogados. Caso a presidente Dilma Rousseff tenha de se afastar com a instauração  do

Desobediência de ordem de parada emitida por policiais militares, em ocorrência de trânsito, é conduta penalmente atípica, pois já existe previsão de sanção em nível administrativo na legislação ordinária. Por

A Procuradoria-Geral da República conseguiu repatriar neste mês US$ 54 milhões desviados da Petrobras em contratos da estatal com a empresa holandesa SBM Offshore investigados na “lava jato”. Segundo a PGR,

É preciso refletir como a sociedade deve se portar frente ao posicionamento que vem sendo adotado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ultimamente no que se refere às áreas

Uma sentença que havia condenado 14 réus por descaminho, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na operação apelidada de negócio da China, de 2008, foi revertida pelo Tribunal Regional

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, disse que a excessiva judicialização do processo de escolha e nomeação para cargos governamentais impõe “dose maior de prudência para a solução

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre extinguiu, sem entrar no mérito, uma ação popular que pleiteava o ressarcimento de mais de R$ 5 milhões à Petrobras como reparação por

Nascida em Curitiba, a operação “lava jato” já chegou a 34 países. Ao todo, são 97 pedidos de colaboração internacional. Enquanto o Ministério Público Federal já enviou pedidos a 28

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pela Polícia Federal é “absolutamente nulo, com manifesta violação da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal”.

A operação “lava jato” ainda vai durar muitos anos, segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua no processo. Na avaliação dele, operação possibilitou “uma boa