Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é direito da presidente Dilma Rousseff nomear quem ela quiser para os ministérios, mas a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requereu à Procuradoria-Geral da República informações sobre a situação funcional do procurador Eugênio Aragão, recentemente nomeado ministro da Justiça. Aragão se
Investigadores da “lava jato” tentam identificar quem é o desembargador supostamente envolvido em uma operação de lavagem de dinheiro em Santa Catarina, denunciada no curso da apuração sobre o esquema
O termo interesse público é uma expressão bastante genérica e abstrata. Frequentemente, inúmeras ações do Estado-governo ou Estado-administração são praticadas sob o pálio do chamado “interesse público”. Todavia, o alto
A Justiça não deve aplicar sanção penal que possa vir a piorar ainda mais a relação entre acusado e réu que têm relação de convivência. Com este argumento, as desembargadoras
O bloqueio dos benefícios do Programa Bolsa Família, em casos de suspeita de irregularidades, só pode ser feito depois de parecer do profissional da área da Assistência Social, do técnico
O jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem sobre processos disciplinares que correram em sigilo contra o juiz federal Sergio Moro no Conselho Nacional de Justiça e as críticas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região usou na última terça-feira (22/03), pela primeira vez na Corte, a nova sistemática do “colegiado qualificado”, prevista no artigo 942, parágrafo
SpaccaVocê já imaginou a descarga de adrenalina propiciada pelo jogo processual da “lava jato”? A corrupção e seu combate podem ser grandes fontes de satisfação aos viciados em adrenalina. Todos
“Estamos vivenciando tempos de fragilidade, medo e morbidez” – Luis Buñel No longínquo ano de 2000, a partir da análise do ambiente jurídico norte-americano – que se deparava com casos
