A escolha do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, para ser o novo ministro da Justiça do governo da presidente Dilma Rousseff não agradou a advocacia paulista. Nesta quarta-feira (16/3), a seccional de São
O PPS espera apenas que a nomeação do procurador da República Eugênio Aragão como ministro da Justiça seja publicada no Diário Oficial da União para ajuizar uma reclamação no Supremo Tribunal Federal.
O publicitário Marcos Valério, apontado como o operador financeiro do esquema do mensalão, tinha acesso direto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até o visitava na Granja do
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki homologou nessa segunda-feira (14/3) o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), firmado com a Procuradoria-Geral da República. Na
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki homologou nessa segunda-feira (14/3) o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), firmado com a Procuradoria-Geral da República. O
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo pretende começar em abril uma série de atividades sobre Direito Penal no Fórum Criminal Mário Guimarães, no bairro paulistano da Barra
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a General Motors do Brasil e um de seus ex-diretores pela constituição de cartel para o transporte de veículos novos. Além deles, o
Uma das finalidades da reação defensiva à peça acusatória consiste em conferir ao acusado a possibilidade de especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, sob pena de preclusão. A experiência
A indicação do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, para chefiar o Ministério da Justiça foi comemorada pela associações nacionais dos Procuradores da República (ANPR) e dos Membros do Ministério Público
Um dos fundadores do PSDB em Minas Gerais, o ex-deputado federal Pimenta da Veiga tornou-se réu por lavagem de dinheiro depois de a Justiça Federal aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público
