Tal como qualquer outra instituição cujos recursos humanos são selecionados a partir de concurso público (artigo 37, II, da Constituição) — modelo de escolha objetivo e impessoal realizado a partir de parâmetros

Criança com autismo deve ser acompanhada de um monitor na sala de aula, se necessário, para poder usufruir do direito à educação assegurado pela Constituição e regulamentado pela legislação de proteção à infância. Assim entendeu a 7ª Câmara

A Folha de S.Paulo faz perfil de um grupo formado por ex-ministros e advogados que se reúne semanalmente em São Paulo para discutir estratégias para tirar Dilma Rousseff da Presidência, seja pela via do

A segurança pública e de todos os envolvidos foi o que motivou o Ministério Público Federal a pedir a condução coercitiva do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com o

A Associação dos Juízes Federais do Brasil considera que não houve nenhuma espécie de abuso ou excesso durante a fase da operação "lava jato" que resultou na condução coercitiva do ex-presidente

Associações de classe do mundo jurídico — juízes, advogados e procuradores da República — saíram em defesa da operação "lava jato", que tem como um dos alvos o ex-presidente Lula.

Acabo de saber que o pacote anticorrupção do Ministério Público Federal atingiu 1,5 milhão de assinaturas, o que viabilizaria a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso

Pessoas com perda auditiva bilateral moderada têm direito ao passe livre interestadual. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao negar recurso da União e manter

Em uma semana que já começou tumultuada, com troca de ministros no governo federal e prisão do vice-presidente do Facebook, e que ainda definiu data para vigorar o novo Código

Dirigir um carro usando capacete ou pedir que outras pessoas provem sua comida e bebida com medo de ser envenenado. Essas são só algumas das situações que motivaram a instauração