O delegado da Polícia Federal Marlon Cajado informou à Justiça Federal em Brasília que há um inquérito em curso para investigar a eventual participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula e

Em matéria publicada no dia 11 de janeiro, de lavra do jornalista Fernando Martines, a Justiça do Trabalho — juntamente com o Ministério Público do Trabalho — sofre mais um

O Brasil é talvez o único país do planeta em que as inconstitucionalidades tendem a perpetuar-se, sobranceiras, e as manifestações legítimas do poder público, todavia e infelizmente, não. É um

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças está a que restabelece para as

O Ministério Público do Distrito Federal errou ao considerar que o pagamento de vantagem indevida a ocupante de cargo público é ao mesmo tempo corrupção e lavagem de dinheiro, no chamado mensalão

Os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão, respectivametne, Erick Venâncio (AC)

Três anos após a Procuradoria-Geral da República ter oferecido denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Supremo Tribunal Federal vai julgar se abre a ação penal. O

O chefe de polícia não tem competência para determinar o afastamento preventivo de nenhum servidor, nem instaurando inquérito policial para apurar supostos desvios de conduta funcional. Por isso, a 4ª Câmara Cível

Spacca Uma estória antiga dá conta de que um rei fez um torneio de caça ao pato. Um caçador (brasileiro) deu dois tiros, errando à direita e à esquerda do

A abertura da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras será discutida no Supremo Tribunal Federal antes do pedido