Uma declaração dada por Dilma Rousseff (PT) em 2010 levou o Ministério Público Federal em São Paulo a desconfiar de fraude em uma licitação aberta naquele ano para a construção
O forte temporal que atingiu Porto Alegre na noite de sexta-feira (29/1), com ventos de quase 120 km/h, deixou um rastro de destruição pelo caminho, danificando também a estrutura física de vários órgãos do Poder Judiciário. Desde
Por ter sido diagnosticado com transtornos psiquiátricos, um rapaz foi considerado inimputável para as acusações de apologia a crime e incitação à discriminação em redes sociais. Por isso, em vez
A operação “lava jato” passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.
O procurador de Justiça Pedro Juliotti é um dos três candidatos que já demonstraram interesse em chefiar o Ministério Público de São Paulo no biênio 2016-2018. O atual procurador-geral, Márcio
O direito ao meio ambiente sadio prepondera sobre o direito ao desenvolvimento, já que tem por missão preservar a vida humana e proteger o patrimônio pertencente às presentes e futuras
O Ministério Público Federal denunciou nessa quinta-feira (28/1) o atacante Neymar (foto), do Barcelona e da seleção brasileira, pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. O caso está correndo
Um dia após procuradores da operação “lava jato” ameaçarem anular seu acordo de delação premiada, o lobista Fernando Moura mudou de versão pela segunda vez e voltou a incriminar o
Em 2009, no meio de seu mandato como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) e após ter avançado consideravelmente na implantação do sistema de
O uso generalizado de prisões anteriores a um julgamento afronta os princípios mais básicos do Estado Democrático de Direito. Por isso, a forma com que a operação “lava jato” vem
