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Devido à confissão do pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai de que o empréstimo de R$ 12 milhões que tomou do Banco Schahin em 2004 era fraudulento e tinha por
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal discutir se a prisão depois da condenação em segunda instância — e antes do trânsito em julgado — é constitucional. A 2ª Turma
O Ministério Público da União e seus órgãos são os mais novos usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A plataforma de gestão virtual
O Supremo Tribunal Federal discute nesta quarta-feira (16/12) como será o rito do processo de impeachment. A colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, apurou com juristas
O município de Florianópolis e a Fundação do Meio Ambiente local (Floram) têm até 360 dias para retirar moradores e demolir construções no canto do sul da Praia dos Ingleses. A
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Quando se exige diploma de curso superior em um concurso público, não é para que o candidato possa fazer a prova, mas para que tenha conhecimentos necessários ao melhor exercício das
A Agência Nacional de Aviação Civil não tem a obrigação de fiscalizar a comercialização de voos livres nas praias de Florianópolis e da região metropolitana. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A historiadora americana Bárbara Tuchman retrata no seu livro Canhões de Agosto o contexto em que se desenvolveu a Primeira Guerra Mundial. Em um dos trechos, ela discorre sobre a
Devido à prática de “derrubar” chamadas — sistema de interrupção automática, com objetivo de cobrar tarifa por nova ligação —, a operadora Tim foi condenada pela 18ª Vara Cível de Brasília a pagar R$