A Samarco Mineração chegou a acordos com o Ministério Público Federal, com o MP do Trabalho e com os MPs de Minas Gerais e do Espírito Santo para reparar os
Os moradores de Joinville (SC) têm direito a receber os medicamentos hipometilantes para síndromes mielodisplásica caso tenham uma prescrição médica fornecida por um profissional da rede pública. A decisão é
Para reforçar o caixa, estados e municípios estão descontando parcelas de crédito consignado dos servidores e não repassando o dinheiro aos bancos. É mais um tipo de “pedalada fiscal” no país. Essa
A transcrição integral de peça processual, sem acréscimo ou complemento, não configura sentença judicial, já que não traz fundamentos e motivações do julgador, como exige o artigo 458, inciso II,
É atribuição do Ministério Público da Bahia conduzir investigação sobre as condições mínimas de trabalho no Presídio Regional de Feira de Santana. A decisão, do ministro Marco Aurélio, do Supremo
Uma série de ataques terroristas em Paris matou mais de 120 pessoas nesta sexta-feira (13/11). O Estado Islâmico assumiu a autoria dos ataques e afirmou que trata-se de uma resposta à
O Ministério Público Federal acaba de entregar à Justiça um ofício que mostra o uso de documentos “recebidos informalmente” pelo órgão. Trata-se do pendrive com dados bancários de investigados na
O Ministério Público Federal vai pedir à Polícia Federal dados sobre investigações de supostos delitos de pornografia infantil e pedofilia na internet que não são enviados às delegacias para instauração
O Ministério Público do Estado de São Paulo passou a informar nesta semana os processos que move na Justiça para a defesa coletiva dos consumidores. O site Consumidor Vencedor disponibiliza
O Conselho Nacional do Ministério Público começou a discutir os limites da atuação de ofício de procuradores da República. Nesta terça-feira (10/11), o órgão arquivou representação contra um procurador e
