O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Ministério Público da Paraíba exonere o promotor Carlos Guilherme Santos Machado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União
A presidente Dilma Rousseff disse que foi surpreendida com as denúncias de corrupção em seu governo. Ela citou, ainda, o ministro aposentado Marcio Thomaz Bastos, morto em 2014, que dizia
Considerando a independência entre as esferas cível, penal e administrativa, a Administração Pública pode instaurar processo administrativo disciplinar e aplicar a pena de demissão independentemente da existência de condenação penal sobre o
A manutenção do metrô é uma necessidade contínua e contratar a empresa responsável por esse serviço sem licitação alegando urgência denota descaso e má-fé. Esse é o entendimento do Ministério Público do Distrito
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato”, fez uma representação ao Ministério Público Federal no Paraná contra dois blogueiros por crimes contra a honra de
O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público tenha apresentado posição contrária ao recurso. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do
Gerson Schaan, coordenador-geral de investigação da Receita Federal e responsável por gerenciar as investigações das operações “lava jato”, zelotes e do HSBC, afirmou que o governo federal não deve ficar
A possibilidade de membros do Ministério Público utilizarem passagens aéreas de primeira classe e executiva está prevista e disciplinada no âmbito dos três Poderes da União. Com esse entendimento, o
Investigadores norte-americanos vieram ao Brasil recolher cópias de documentos da operação “lava jato” para dar sustentação a uma milionária ação coletiva (class action) em curso nos Estados Unidos. Investidores reclamam de perdas causadas por
SpaccaA revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou no dia 21 passado que o juiz Rocky Coss, de Ohio (EUA), em meio a uma audiência, deixou seu celular ligado e isso gerou
