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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL), deve marcar a sabatina do procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa o mais breve possível, devendo
Cinco defensorias pediram para entrar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute no Supremo Tribunal Federal as audiências de custódia. As defensorias do Distrito Federal, Rio Grande do Sul,
A autuação fiscal para pagamento de IPTU pela Sabesp está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Até o momento, com 6 votos a 1, pelo indeferimento do recurso da empresa,
O Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, em Washington, EUA, condenou nessa terça-feira (4/8) o Equador a pagar uma indenização de US$ 106 milhões à petroleira Chevron por violação
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta semana mais cinco indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015/2017. Em julho, a casa já havia aprovado outros
O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em três etapas. A primeira mudança, que deverá ser enviada ainda este mês ao Congresso, ocorrerá no PIS. Depois
Fellipe Sampaio/SCO/STFJanot é alvo de críticas por comandar investigações da operação “lava jato”.Fellipe Sampaio/SCO/STF Manteve-se a tradição e o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi o mais votado entre
O governo federal irá cobrar R$ 40 bilhões em dívidas já julgadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para acelerar as cobranças, o governo irá invalidar a certidão negativa
Ao mandar prender os apontados nas investigações envolvendo a Eletronuclear na operação “lava jato”, o juiz federal Sergio Fernando Moro determinou a inversão do ônus da prova. Ele mandou prender o
O fato de o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ainda estar cumprindo sua pena da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em prisão domiciliar não impediu que ele