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A manchete da ConJur é lapidar e funciona como um enunciado performativo: Em diálogos, procuradores falaram em "ferrar Tacla Duran" e "fechar" Odebrecht. A notícia mostra o nível da coisa. O é
Em um caso que envolve a suposta prática do crime de adulteração de combustível, ocorrido, em tese, em 2016, cuja prova envolve perícia técnica sobre substâncias altamente voláteis, como o
Todos sabemos que o Ministério Público saiu extremamente fortalecido no texto da Constituição de 1988. Originalmente, tratava-se de órgão cuja incumbência era defender os interesses do rei. Evoluiu e passou
Antes que haja quaisquer dúvidas, meu ex-colega de trabalho e Zuenir Ventura, o decano jornalista, não são a mesma pessoa, mas talvez o primeiro não tenha lido o grande escritor mineiro,
Este foi o título de uma conferência [1] proferida em 26/05/23 no 20º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Florianópolis. A áspera provocação causou (e causa) estranheza, justamente pelo fim em
Na noite do dia 29 passado, assistindo à entrevista do deputado Deltan Dallagnol no programa Roda Viva, em meio a perguntas surpreendentemente genéricas e inexpressivas, eis que o jornalista de
Uma pessoa é presa preventivamente sob o fundamento genérico de estar foragida, fundamento esse desacompanhado de qualquer prova concreta. Não se diz as questões mais básicas de "como", "quando", "por
"Nunca há motivos para matar. Não há nada no mundo que justifique o atentado contra a vida humana. A vida é séria e respeitável demais para que se exponha ao
Toda a constituinte é marcada por características próprias. Possui papel de reformulação, por isso se entende ilimitada, com autorização para a instituição de um novo sistema político que regerá a
Finalmente, após três anos de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, suspendendo a implementação do juiz das garantias, está pautado no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento sobre a