SpaccaA colaboração premiada talvez seja o assunto mais debatido dos últimos tempos na seara jurídica. Há quem veja no ato uma afronta aos princípios básicos da ética. Há, por outro
A lei que autoriza o uso de depósitos judiciais, sem necessidade de autorização da Justiça, para o pagamento de precatórios será sancionada pela presidente Dilma Rousseff, segundo o ministro da
Na semana passada, apurou-se, em consulta feita aos membros do Ministério Público de São Paulo, que a grande maioria dos votantes é favorável à elegibilidade de promotores de Justiça para o
O foro privilegiado garante que os ocupantes de certos cargos possam ser julgados apenas por determinados tribunais. Contudo, essa prerrogativa não assegura ao seu titular o direito de não ter
[Editorial publicado pelo jornal Folha de S.Paulo na edição desta segunda-feira (3/8)] Na CPI da Petrobras, vigora "a moral da gangue"; entre os deputados encarregados de examinar o escândalo predomina
A presidente Dilma Rousseff terá uma escolha para fazer no Superior Tribunal de Justiça que vai interferir diretamente na operação "lava jato" e é tão importante quanto a sucessão do procurador-geral
As produtoras de eventos e revendedoras de ingressos têm de conceder o benefício da meia-entrada aos jovens estudantes que frequentam atividades culturais e esportivas no Rio Grande do Sul. A
Repercutiu na mídia recentemente a propositura de mais de 5 mil ações por parte o Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP). As ações têm um único objeto: penalizar as
Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas afirmou que as acusações envolvendo o presidente do órgão, Aroldo Cedraz, e o filho dele, Tiago Cedraz,
O princípio básico do Direito diz que ninguém pode se valer da própria torpeza para obter benefício. Este foi um dos fundamentos que levou a 10ª Câmara Cível do Tribunal de