A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (9/7) mais um capítulo de sua proposta de reforma política, desta vez reduzindo o tempo do período eleitoral e estabelecendo limites para o
Uma troca de juízes nas rédeas da operação zelotes deu novo fôlego ao Ministério Público Federal e gerou novos tipos de decisões. Nesta semana, a juíza Mariana Boré, que está na
Depois de analisar as gravações de áudio e vídeo das delações premiadas de executivos da Toyo Setal na operação “lava jato”, a defesa da OAS concluiu que houve “sérias e
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da ex-mulher e das duas filhas de Alberto Yousseff, determinada pela CPI da
Ação popular que questiona contrato administrativo que gerou receitas para o município é improcedente. Foi o que decidiu a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vive hoje uma complicada situação: em instalações provisórias, funciona sem presidente e sem pessoal suficiente para a análise dos pedidos de registro de
Nas últimas semanas, a mídia (rádio, TV, jornais e revistas) divulgou amplamente a notícia de um juiz do Distrito Federal que afixou cartaz na sala de audiências onde exigia que
O Plenário do Senado aprovou seis nomes indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2015/2017. A votação ocorreu na terça-feira (7/6) — veja abaixo
Depois de mandar prender um dos investigados na operação, a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu que não tem competência para tocar o inquérito da operação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a segunda instituição mais confiável do Brasil, atrás somente das Forças Armadas. É o que diz pesquisa feita pelo Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (8/7). Já
