Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso significa que a população carcerária do país cresceu quase sete vezes em 25 anos, ao passo que
Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código de Processo Civil seja adiado em até cinco anos. O
O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), associação nacional de membros do MP, enviou nesta segunda-feira (23/6) ofício ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, cumprimentando-o pela
Apenas 16,1% das unidades de internação no Brasil separavam os adolescentes pelo tipo de infração em 2014, segundo a 2ª edição do relatório Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação
O governo desenha uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações — e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para
Um dia após as prisões dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que seria “descabido” impedir a participação das empresas em
O Instituto de Cardiologia do Hospital de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, deve adotar protocolo de investigação de exposição à radiação de seus técnicos radiologistas. A determinação da
O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de
Não é razoável liminar para obrigar a Administração Pública a demarcar e posteriormente titular terras quilombolas porque esses processos demandam muito mais do que simples análises. Assim, entendeu a 2ª
Escritório de advocacia que replica em seu site notícia sobre condenação criminal de outro advogado não pratica abuso de direito. Assim decidiu o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, da 10ª Câmara Cível do Tribunal