Chamou atenção nesta semana uma tese da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao descartar a existência de união estável de um casal nos dois anos anteriores ao casamento.
A crise diplomática entre Brasil e Indonésia restou agravada diante de uma atitude contraditória da presidência da República — que ano passado defendeu o diálogo com os terroristas do grupo
A quantia de R$ 500 mil reunida com multas aplicadas como alternativa a penas de prisão pelo Foro Central de São Paulo financiará o combate ao câncer. O repasse de
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira (13/2) que “causa espécie” constatar que “vozes do Parlamento (…) tenham-se atirado contra a instituição que começa a desvelar a trama
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu no Supremo Tribunal Federal o julgamento de ação que questiona o impacto de políticas de fomento da União sobre os valores destinados
Mesmo antes de o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki aceitar os pedidos de abertura de inquérito contra políticos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e quebrar o sigilo
Agentes que não ocupam cargos efetivos não podem ser incluídos no regime previdenciário de funcionários públicos. Este foi o entendimento do plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento que declarou
O advogado Antônio Carlos de Oliveira Castro, o Kakay, responsável pela defesa da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), interpôs nessa quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal quer tornar mais eficiente a aplicação de súmulas vinculantes. Nesta quinta-feira (12/3), os ministros decidiram estudar a possibilidade de edição de uma norma interna para que
A inclusão obrigatória de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional. Este é o argumento central de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em quatro ações diretas de
