O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a chamada "PEC da Bengala" não pode ser tratada de forma "casuística". A proposta de emenda constitucional aumenta de 70 para

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo promove nesta quinta-feira (12/2) mesa de debates com o tema “Comparação entre as práticas de leniência no Brasil e nos Estados

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai financiar a implantação das centrais de alternativas penais nos estados que aderirem ao Projeto Audiência de Custódia, desenvolvido

O jornalista Elio Gaspari, em sua coluna publicada nesta quarta-feira (11/2) nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, traça um paralelo entre a operação satiagraha e a "lava jato".

A presidente Dilma Rousseff deve assinar nos próximos dias o decreto de regulamentação da Lei Anticorrupção, medida que facilita a punição de empresas que tenham empregados envolvidos em casos desvio

A Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais pretende criar a figura do delegado conciliador, que vai solucionar crimes com menor potencial ofensivo, como aqueles com pena máxima de dois

Servidores estão de braços cruzados em 107 unidades do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. Segundo o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União

O Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD) pediu nessa segunda-feira (9/2) ao presidente do Tribunal de Justiça do estado que a audiência de custódia seja implantada e regulamentada no

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) elege nesta terça-feira (10/2) o novo presidente da Corte. Concorrem ao cargo os desembargadores Poul Erik Dyrlund, atual vice-presidente, e Antonio Ivan Athié, que ficou afastado do cargo durante sete

Para muitos juristas, causou perplexidade o parecer da lavra do procurador regional da República, Manoel Pastana, nos autos de Habeas Corpus em que se discutia a liberdade de executivos presos