De cada quatro cidades do estado de São Paulo, uma teve pelo menos uma lei considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2014. A

A dualidade Direito e Justiça sempre ocupou a agenda dos juristas. De toda forma, é consenso que nenhuma sociedade pode prescindir do Direito quando busca uma convivência justa. Repugna, pois,

Sob a bandeira de “ Melhores Práticas de Acusação”,  foi realizada a 19ª Conferência Anual da Associação  de Promotores de Justiça ( IAP ) no Emirado Árabe de Dubai com a

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, negou Habeas Corpus a três dos presos preventivamente na operação “lava jato”. Durante o plantão judiciário de fim de ano,

Parte das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras deverá ser julgada com base nas regras mais duras da nova Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 29 de janeiro deste

Sem alguém para defendê-los, presos escrevem cartas ao Supremo Tribunal Federal para reivindicar direitos negados pela Justiça. Somente este ano, chegaram centenas à Central de Atendimento do Cidadão do STF. Os

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta terça-feira (23/12), a criação de um comitê especial que atuará como interlocutor das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitou a consulta proposta pela presidente Dilma Rousseff, que queria ter acesso a nomes de políticos investigados na operação "lava jato" antes de definir

Após ficarem de fora do aumento de salário concedido ao Judiciário e Ministério Público, na semana passada, defensores públicos federais afirmaram que não foram beneficiados porque, ao contrário dos juízes