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A partir de março de 2015, a permanência e a circulação de animais domésticos soltos pelas vias públicas serão proibidas em Cachoeira do Sul (RS). A prefeitura terá autorização para
A juíza Lila Paula Flores França, titular da Vara do Trabalho de São Jerônimo (RS), autorizou a liberação de aproximadamente R$ 22,5 milhões bloqueados de contas da Petrobras para o
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o afastamento preventivo do procurador da República Davy Lincoln Rocha, que responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sob a acusação de
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até o dia 9 de janeiro de 2015 para concluir o processo de demarcação da terra indígena no município de Mato Castelhano, no
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Para diferenciar injúria de racismo é preciso observar o elemento subjetivo do tipo penal. Se a intenção é ofender um indivíduo por suas características raciais, é injúria. Se a ofensa
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