A denominada operação “lava jato”, desencadeada pela Polícia Federal e sob a jurisdição, repleta de fundados questionamentos, da Vara Criminal Federal de Curitiba, trouxe uma nova perspectiva constitucional, remontada em
O Ministério Público Federal acaba de fazer uma retratação tímida em um dos processos ligados à chamada operação “lava jato”. Depois de dizer que o doleiro Alberto Youssef, pivô de
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro Teori Zavascki receberão o troféu Sancho Pança, nesta quarta-feira (3/12). O prêmio, organizado pela revista Justiça & Cidadania e pela
Mulher que falsificou documentos para pedir Justiça gratuita tem benefício revogado pela 41ª Vara Cível de São Paulo e é condenada a pagar valor equivalente a 10 vezes as custas
A responsabilidade em cumprir a lei é do proprietário do estabelecimento, não importando qual funcionário agiu de forma contrária a ela. Sendo assim, o dono de um motel deve ser
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio criticou a tramitação oculta de inquéritos na corte, com investigações que não estão sujeitas a qualquer tipo de controle sobre abertura e
O juiz federal Sergio Moro, um dos responsáveis pela operação “lava jato”, escreveu que "aparenta ser inconsistente" a alegação da empreiteira Mendes Júnior de que só pagou sob pressão e
A Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público estabelecem prazos limites para iniciar investigação sobre condutas irregulares
A frase do procurador da República, Manoel Pastana, causou justificada perplexidade: “o passarinho pra cantar precisa estar preso”. Se por um lado o protagonismo do juiz já vinha chamando atenção,
A Defensoria Pública não pode impetrar mandado de segurança coletivo — dispositivo que garante direito líquido quando não é possível entrar com Habeas Corpus ou Habeas Data. Isso porque a
