SpaccaMas que título estranho, todos pensarão. Terá o Alzheimer alcançado o articulista? Tranquilizem-se, não é o caso. Encontro-me muito bem disposto, acabo de vir do Crato (CE), uma viagem de
O meio jurídico perdeu nesta semana o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, um dos principais nomes da advocacia criminal do país. Também ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,
Empreiteiras paradas Reportagem da Folha de S.Paulo diz que Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de contas junto ao Tribunal de Contas da União requereu ao tribunal a declaração de inidoneidade de oito das
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado (22/11) uma autorização de viagem concedidada a José Dirceu pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Fabio
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem autonomia para manter ou afastar exigência tributária. Sendo assim, as decisões definitivas proferidas no âmbito do Carf até passam pelo pelo crivo do Poder
Pesquisadores do Programa de Transparência Pública da FGV EBAPE e do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO revelaram os resultados de uma grande avaliação de transparência realizada
O ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque teve Habeas Corpus negado, nesta quinta-feira (20/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Eles está preso para
A possibilidade de ser aplicado o foro por prerrogativa de função em ações de improbidade administrativa contra agentes públicos foi criticada por advogados e estudiosos do direito. A avaliação é
Os Correios já vêm apurando supostas irregularidades na gestão de planos de saúde da estatal no Rio de Janeiro desde 2013, com o apoio da Polícia Federal, de acordo com
Os executivos Dalton Santos Avancini e João Ricardo Auler, presidentes da Camargo Corrêa e de seu conselho de administração, respectivamente, vão continuar presos preventivamente. O presidente da construtora UTC Ricardo