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O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse nesta segunda-feira (10/11), em Florianópolis, que "nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns
Os planos de saúde devem cobrir a mastectomia simples — retirada da glândula mamária — de todos os pacientes transexuais que contratam o seguro. A decisão é do juiz Paulo
Nelson Jr./SCO/STFO presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (foto), pretende levar em breve a julgamento na corte recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo
A desconfiança diante das instituições públicas do país faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer as leis. Os dados são do Índice
O Conselho Nacional do Ministério Público ainda não julgou o mérito de um Pedido de Providências interno que avalia se (e como) o MP pode fazer interceptações telefônicas. O processo, que está
Por subtrair processo que, após uma busca e apreensão, foi encontrado em seu escritório, um advogado teve a condenação criminal confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em
O inquérito policial deve ser extinto e substituído por procedimentos técnicos, rápidos, e sempre com absoluto respeito aos direitos fundamentais do investigado. Essa é uma das propostas do Ministério Público
O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) não é o único instrumento para avaliar a viabilidade ambiental dos empreendimentos. A conclusão é da 4ª Turma do Tribunal Regional
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a edição da Súmula 10, que estabelece a não aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC)
Preocupados com o risco de esvaziamento do Conselho Nacional de Justiça, sete dos quinze conselheiros recomendaram ao ministro Ricardo Lewandowski a realização de sessões extraordinárias semanais em 2015. Objetivo: reduzir