O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que abrange Campinas e quase 600 municípios do interior de São Paulo, vai dar férias aos advogados. A pedido de três entidades

A intimação mandada para se comprovar paternidade de filho perante vara da Família e Juventude não gera dano moral. Foi o que decidiu, na semana passada, a 4ª Turma do Tribunal Regional

O empresário Eike Batista virou réu na Justiça Federal do Rio de Janeiro sob a acusação de ter praticado manobras fraudulentas de mercado e de ter usado informações sigilosas para

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul (PRE-RS) ajuizou 73 representações por propaganda eleitoral irregular de 6 de julho até o final do primeiro turno das eleições. Deste total,

Dos 25,3 mil candidatos em todo o país, 6% são advogados, o que deixa a advocacia como segunda colocada no ranking das ocupações dentre os que enviaram dados à Justiça

A saída de três conselheiros nos últimos meses abriu uma crise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que analisa fusões e aquisições de empresas e controle da concorrência

Com chances de ter que aguardar por muito tempo em regime fechado o início do cumprimento de pena, um civil condenado a dois anos de reclusão teve concedido um Habeas Corpus

Dizer que uma juíza tomou “estranha decisão” e que pode ter montado “esquema” com um grupo não consiste, por si só, em calúnia. Se o autor das frases é advogado

O Ministério Público Eleitoral trabalhou para ser coadjuvante nas eleições gerais deste ano. Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, “a intenção foi deixar o protagonismo de lado e deixar esse

A imunidade dos membros do Ministério Público para o exercício de suas funções é relativa e eles devem ser responsabilizados direta e pessoalmente se agem com má-fé. Com esse fundamento,