STJAutoridades presentes, na noite de segunda-feira (1°/9), à cerimônia de posse do ministro Francisco Falcão como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça demonstraram confiança no trabalho do magistrado e também
O Sistema de Peticionamento Eletrônico do Ministério Público do Trabalho no Piauí começa a funcionar nesta sexta-feira (5/9). A ferramenta permite que advogados e interessados consultem informações sobre a tramitação
Os impedimentos para atuação do juiz previstos no Código de Processo Penal (CPP) não são taxativos. Afinal, seria impossível ao legislador indicar todas as possibilidades passíveis de retirar a isenção
A Justiça analisou, pela primeira vez, uma autuação fiscal por uso de ágio interno, dando vitória à Fazenda Nacional. A multa de cerca de R$ 60 milhões aplicada à Libra
Imóveis de grupo em recuperação judicial não podem ser vendidos. É preciso ter cautela na alienação de bens para garantir o máximo valor nas vendas e preservar o ativo das
O fato de o cliente elaborar as peças processuais não retira do advogado que o representa na demanda o direito de receber seus honorários. A conclusão é da 16ª Câmara
A partir desta segunda-feira (1º/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região passa a contar com varas federais especializadas em processamento de pedidos de cooperação jurídica passiva em matéria penal
“A Constituição Federal brasileira é herdeira direta da experiência constitucional liberal europeia, e eu a considero um verdadeiro tesouro do Direito”. A frase é do professor Roberto Nania, titular da
Mais da metade das usinas de açúcar e etanol que pediram recuperação judicial desde 2008, ano do início da crise internacional, está inativa. Estudo da consultoria MBF Agribusiness, de Sertãozinho,
Uma mera assinatura de cadastro de conta no exterior não é considerada prova de crime de gestão fraudulenta, de operação de instituição financeira sem autorização, de evasão de divisas ou de lavagem de
