TSEA transmissão ao vivo de julgamentos nos tribunais pode gerar superexposição dos juízes e transformar as sessões em espetáculos. "Precisamos continuar sendo meros servidores do Estado, e não artistas". A
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de emenda regimental que regulamenta a redistribuição de processos com julgamento já iniciado. A nova proposta, de autoria do
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, diz que a grande novidade das eleições deste ano será a divulgação de quais empresas financiam os candidatos. Para
Wikimedia Commons“Estamos correndo o risco de criar cidadãos de segundo plano, ou de terceirizar a cidadania.” Quem avisa é Lenio Streck, advogado, professor e procurador de Justiça aposentado. Segundo ele,
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a descentralização das atribuições do controle externo da atividade policial. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária,
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A Justiça Eleitoral só deve intervir em mensagens veiculadas por meio do Facebook nos casos em que seja constatada ofensa à honra ou divulgação de fato sabidamente inverídico. Esse entendimento
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovaram, nesta quarta-feira (6/8), o planejamento estratégico da instituição para os próximos cinco anos e também
