A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o ex-diretor internacional da Petrobras Jorge Luiz Zanela e sete funcionários da empresa estatal, além do diretor de contratos da construtora

Com tramitação acelerada no Congresso Nacional, onde foi aprovado na Câmara dos Deputados esta semana, o projeto de lei que permite o uso da arbitragem para relações de consumo e

No início de julho, a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, lançou uma nova tentativa de baixar o volume de ações que entra na Justiça anualmente. A

Favorecer e contribuir com a prática da prostituição de forma habitual caracteriza-se como exploração sexual. Essa foi a tese adotada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Um dia depois de a Justiça decretar a prisão preventiva de 23 ativistas envolvidos em manifestações de rua, 18 já são considerados foragidos pela Justiça. Equipes da Delegacia de Repressão

O sistema carcerário do Maranhão possui, atualmente, 6.531 presos, sendo que 5.118 estão em prisões e 1.413 em delegacias, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (18/7) pelo Tribunal de

SpaccaO título pode gerar surpresa, pois, em princípio, a Copa do Mundo e as profissões da área do Direito são coisas separadas, linhas paralelas que não se comunicam. Mas não

A exposição "excessiva, massificada e privilegiada" de candidatos em propaganda comercial no rádio e na TV fere a isonomia entre os concorrentes e a lisura do processo eleitoral. Esse foi

O correntista que faz reiterados saques mensais de valores superiores ao seu salário não pode anular a concessão de crédito com o argumento de que não contratou o serviço. Com

Agentes públicos não podem promover propaganda do governo nos três meses que antecedem as eleições, a fim de assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Assim entendeu a ministra Maria