Uma força-tarefa de 414 advogados públicos reforça o assessoramento jurídico e a atuação da Advocacia-Geral da União nos tribunais durante a Copa do Mundo. Os membros da instituição estão prontos

A comissão do Senado responsável pela análise do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) fez, nesta quinta-feira (11/6), a segunda reunião para analisar as mudanças votadas na Câmara.

Ficou para a próxima semana o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre as ações que contestam resolução da Justiça Eleitoral que mudou a composição das bancadas de 13 estados na

Nesta quinta-feira (12/6), dia da abertura da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, as sedes da Justiça Federal da 4ª Região — que compreende os estados do Rio Grande

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa voltou a ser preso na tarde desta quarta-feira (11/6) em sua casa, no Rio de Janeiro, por decisão do juiz federal Sergio Fernando

Acusado de estupro de uma menor de 12 anos, um homem foi condenado à prisão e a indenizar a vítima em R$ 20 mil por danos morais. Para a 1ª Câmara

Embora a assistência à saúde justifique medidas excepcionais, em sede de liminar, pelo menos, não se revela prudente nem razoável sequestrar mais de R$ 25 milhões de um único ente

“A Defensoria Pública da União manifesta-se contrariamente a qualquer ação que tenha como intuito a higienização humana, especialmente por conta dos eventos da Copa do Mundo. Querer mostrar aos turistas

Oferecer à outra parte a oportunidade de apresentar suas contrarrazões em embargos de declaração que tenham chance de ter efeitos infringentes. Essa é a proposta do conselheiro do Conselho Nacional

O número de trabalhos inscritos para o Prêmio Innovare, neste ano, superou o de 2013. Estão concorrendo 366 práticas, sendo 254 para categorias tradicionais e 112 para o Prêmio Especial,