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No final do século 19, havia um nome que aterrorizava o sudeste do país, notadamente o interior de São Paulo: Diogo da Rocha Figueira, conhecido por Dioguinho. Matador contumaz, que
Há umas semanas li uma reportagem aqui na própria ConJur sobre a confirmação de um acordo de delação premiada em que um dos réus, que também era advogado, aceita uma
"João, negro e com 24 anos, é morador de uma invasão na cidade de Manaus, considerada área vermelha pelas forças de repressão. Na madrugada de sábado, foi abordado pela polícia
Com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), será promovido nesta terça-feira (21/6) o seminário "Os desafios da regulação de criptoativos", que será disponibilizado às 14h pela TV
Chamou a atenção da comunidade jurídica recente manifestação elaborada por membro do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da qual oferece proposta de celebração de negócio jurídico processual consistente
A Administração Pública tem se tornado grande protagonista nos debates acerca da utilização de métodos adequados de resolução de conflitos, instigando o diálogo entre o direito público e o direito
Este escrito tem uma pretensão simples e direta: apresentar uma perspectiva prática da atuação da Advocacia Pública Municipal na concretização de políticas públicas e dos direitos fundamentais. Enquanto função essencial
Completou-se mais de uma semana do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips nas imediações do Vale do Javari, situado no município de Atalaia do Norte,
Na primeira parte desta coluna (clique aqui para ler), foram postos em relevo os argumentos da petição inicial do PT e do parecer da Procuradoria Geral da República no âmbito
Se é verdade que o Direito Ambiental, assim como qualquer ramo da Ciência Jurídica, é o resultado de uma construção coletiva, não se pode esquecer que alguns indivíduos desempenharam um