O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil negou pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores para que a entidade flexibilize as regras de atuação para os advogados estrangeiros no
De forma gradual, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu seus sistemas durante a semana após ataque hacker de proporções inéditas ocorrido no último dia 3 deste mês. Por meio de
No dia 3/11/20 o Brasil se indignou com o tratamento atribuído à vítima Mariana Ferrer pelos atores do sistema de justiça, expondo importante fratura sistêmica do sistema penal: a ausência de
SpaccaO recente episódio, ocorrido em Florianópolis, envolvendo o julgamento do empresário André de Camargo Aranha e a jovem influencer Mariana Ferrer escancarou a condição de subalternidade da mulher na sociedade
SpaccaNa terça-feira, 3 de novembro passado, às 17 horas, o site The Intercept Brasil, colocava no ar reportagem denominada “Caso Mariana Ferrer”, dando conta da absolvição de André de Camargo
O Superior Tribunal de Justiça foi alvo de ataque hacker que paralisou suas atividades e fez a corte passar a operar, ao menos até a próxima segunda-feira (9/11), em regime de plantão.
Decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de Habeas Corpus para absolver um homem condenado pelo roubo exclusivamente com base no reconhecimento feito por meio
Kassio Nunes Marques, 48, é oficialmente o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A nomeação do piauiense foi oficializada com a aprovação de seu nome pelo Plenário do Senado, com
O juízo da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus coletivo para soltar todos os presos cuja liberdade provisória está condicionada ao pagamento de fiança.
A advogada Thaís Marçal foi nomeada integrante do Observatório da Escola Superior do Ministério Público para Temas Atuais Complexos. Criado em setembro, o observatório tem como funções pesquisar, elaborar estudos
