1. Considerações iniciais: o poder da falsa acusação Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista de Adolf Hitler, certa vez afirmou: “Uma boa mentira repetida centenas de vezes, acaba se tornando
O ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Antonio Magalhães Gomes Filho, professor de Direito Processual Penal da casa, será homenageado em 5 de novembro. A cerimônia contará
Notícia publicada pela imprensa[1] dá conta que o número de pessoas em situação de rua em São Paulo teria atingido cerca de 25 mil. Passou a ser comum encontrar pessoas
O Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento sobre a execução antecipada da pena. Até o momento, o placar está 4×3 pela validade do início da pena após a decisão
A execução antecipada da pena voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal, que iniciou o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a questão. A OAB e dois partidos políticos pedem
No dia 18 de setembro a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho
O concurso mais recente para o ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina começou bem… bem mal. Uma das perguntas simboliza a crise do ensino jurídico brasileiro e
Mesmo sem ter entrado em vigor, a nova Lei de Abuso de Autoridade já tem afetado algumas decisões. Em Pernambuco, uma juíza mandou soltar 12 acusados de tráfico de drogas.
Há muito tempo que bato nesta tecla, a de exigir coerência do Judiciário na aplicação do Direito. Lembro que fiz uma comparação (leia aqui) do que disse um importante professor
O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para fixar o entendimento de que réus delatados têm o direito de falar por último nos processos em que também há réus
