Discute-se acerca da obrigatoriedade de o presidente da República observar os nomes da lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral da República. Com a proximidade do final do mandato
Decorridos três anos da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, faz-se necessário realizar uma breve análise sobre os avanços e eventuais retrocessos nos procedimentos de família nele
SpaccaEsta obrigatoriedade, curiosamente, não está prevista explicitamente em lei. O Código de Processo Penal de 1941 limita-se a afirmar, no artigo 24, que nos crimes de ação pública a ação
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela liberdade de Michel Temer e do coronel Lima, amigo do ex-presidente também preso e investigado no mesmo inquéritoConJur.
Um desempregado solteiro consegue sobreviver por certo tempo procurando e recolhendo sobras aqui e ali. Chega uma hora, todavia, que se zanga e se revolta contra a indiferença alheia. Mesmo
Advogados públicos, oficiais de Justiça, jornalistas, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, políticos e caminhoneiros são algumas das profissões que poderão ter porte de arma, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta
“Gravando: o professor vai falar!” Foi em um cenário como esse que eu me senti ao tomar ciência de que um vídeo editado, em que eu teço duras críticas ao
Não há previsão legal para que a Ordem dos Advogados do Brasil exija o pagamento de anuidade para as sociedades advocatícias. A decisão liminar é do juiz Victorio Giuzio Neto,
Talvez seja admirável — ou assustador, a depender da perspectiva do leitor — perceber como atualmente vem funcionando o Ministério Público Federal nos rumorosos e relevantes casos em que atua. Contudo,
Porque não querem dar satisfações à sociedade. Não querem responder pelos seus atos. Querem praticar ilegalidades sem a responsabilidade posterior. Querem o silêncio e o anonimato das sombras, agindo impunemente.