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Não se nega a importância da vigente legislação de trânsito, mensageira de uma nova cultura para os condutores de veículos nas vias públicas, deles exigindo conduta prudente, respeito à vida
Ao rever o filme Os Oito Odiados, do diretor e roteirista ítalo-americano Quentin Tarantino, deparei-me com algo que já me impressionara na primeira vez que vira o filme, mas que agora,
O despacho de recebimento de denúncia no processo penal sempre foi tema extremamente controverso, sobretudo após a reforma parcial do CPP empreendida em 20081, quando se criou, equivocadamente — segundo muitos
SpaccaHá cerca de dois anos, participando de um encontro de juízes do Trabalho, tomei conhecimento de que o TRT daquela região enfrentava um sério problema com o número de magistrados
Em julgamento que durou quase 10 horas e avançou a madrugada deste sábado (1º/9), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, negar o registro da candidatura do ex-presidente Lula à
SpaccaDaqui a exatos 41 dias iremos às urnas eletrônicas com a missão de escolher, além do presidente da República, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais,
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou que a execução provisória da pena só deve ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento garantiu a
SpaccaQuantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor precisa criar mecanismos para fisgar a atenção dos julgadores. E,
O debate sobre os rumos da política criminal brasileira comporta aspectos formais e materiais. Para além das críticas ainda incipientes que a doutrina vem fazendo à própria confecção das normas,
*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (19/8) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "Feijoada à brasileira e combate à corrupção" Juristas definitivamente não entendem muito de cozinha. Neste