No dia 25 de junho, foi divulgada pela imprensa, com um tom negativo, a celebração de acordo que envolveu a mineradora Samarco, causadora da maior tragédia ambiental brasileira, suas sócias (Vale
Acordos de colaboração premiada, por se tratar de facto de negócios, sintetizam o interesse do Estado de “fazer” justiça com o interesse do colaborador em “pagar” sua dívida com a
Chicana é uma palavra um pouco estranha, mas tem um significado muito próprio nos meios jurídicos e desde cedo os estudantes passam a conviver com ela nos bancos da faculdade.
Há um espectro que ronda a democracia contemporânea: a regulação das chamadas fake news. O emprego das redes sociais na atividade política saudada inicialmente como meio emancipatório da cidadania se
SpaccaO Supremo Tribunal Federal, em plena Copa do Mundo de Futebol, fez um golaço contra a impunidade. Enquanto alguns incautos imaginavam que, em época de jogos e eleições, o país
Desde a edição da Lei 12.850/13, que trata da colaboração premiada, muito se produziu a respeito da colaboração, principalmente sobre os procedimentos, elaboração de anexos, validação das provas e prêmios
As investigações e processos criminais decorrentes da operação "lava jato" desnudaram para a sociedade brasileira o quadro de corrupção sistêmica que envolve o universo político brasileiro, revelando as associações ilícitas
O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões durante a semana com forte potencial de reequilibrar a pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça, com o Ministério Público em seu devido
A recente Orientação Conjunta 01/2018, expedida pelas 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, traz novas disposições a serem observadas pelos membros do parquet na
