A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil abriu consulta pública para receber contribuições sobre a Minuta de Nota Técnica que trata da dação em pagamento de imóveis
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá neste sábado (27/4), em Jundiaí, mais uma edição do “Turbinando a Carreira”, uma iniciativa que busca incentivar a inovação
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta segunda-feira (22/4) o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, promovido para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artificial para a criação de
Nesta quinta-feira (25/4), às 17h, será promovida a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador João Batista Moreira. Também integram a nova direção
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou a resolução de um processo que já tramitava havia 26 anos. A
O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ele vai substituir o também advogado,
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou o selo “Promove Mulheres Advogadas” para estimular a equidade de gênero na advocacia. A iniciativa visa a fomentar a
No próximo dia 26, das 9h30 às 11h, será promovido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital paulista, o debate “Criptoativos, regulação, lavagem de
Belém vai sediar, entre os dias 24 e 26 deste mês, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento é focado nas mudanças climáticas
A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, foram designados para compor a comissão de juristas responsável por elaborar o
