O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira (6/3) o nome dos aprovados na segunda fase do XXIV Exame de Ordem Unificado, após a análise e
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou neste domingo (4/3) a morte do ex-presidente da seccional do Acre, Adherbal Maximiano Caetano Correa, aos 81 anos. Natural de
A possibilidade de uma empresa em recuperação sofrer atos constritivos será julgado no Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos. A determinação partiu do ministro Mauro Campbell
Morreu nesta quarta-feira (28/2) o desembargador federal Amaury Chaves de Athayde, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com 72 anos de idade, o magistrado atuava desde agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, entregou ao ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). É um cadastro
O constitucionalista Carlos Blanco de Morais foi eleito presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. O cargo é a direção do Departamento de Direito Público,
Para comemorar os 10 anos da regulamentação dos recursos repetitivos (instrumento criado pela Lei 11.672/08, que acrescentou o artigo 543-C ao Código de Processo Civil de 1973), o Superior Tribunal de
O Sindicato dos Procuradores do Estado de São Paulo (Sindiproesp) anunciou que organizará, por meio de votação, uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral. A intenção é convencer o atual
Escritório de advocacia não pode fazer anúncio de seus serviços em capa de Carteira de Trabalho distribuída para clientes. Isso, segundo o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) revogou, por unanimidade, a Questão de Ordem 16, que admitia reclamação contra decisão da turma recursal que recusasse
