Clássico do russo Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo está entre os livros mais lidos pelos detentos das penitenciárias federais brasileiras, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O obra, publicada originalmente no século XIX,

A Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou uma nova versão do processo eletrônico judicial (e-proc), que traz ferramentas disponíveis nas três seções judiciárias (RS, SC e PR) e no Tribunal

Foi divulgado nesta terça-feira (14/2) o resultado preliminar da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional), aplicada no dia 22 de janeiro. Para quem quiser recorrer, o

As unidades da Advocacia-Geral da União que prestam assessoramento jurídico ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas ganharam o reforço de 15 advogados. O objetivo, segundo a advogada-geral da

Um grupo de juízes federais substitutos empossados em janeiro acaba de passar por uma espécie de “intensivo” para aprender como dialogar com a mídia — etapa obrigatória do curso de

O advogado tributarista Raul Haidar fará palestra nesta segunda-feira (6/2) sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física. O evento será das 13h30 às 14h, no restaurante Terraço Itália (avenida

A Prefeitura de São Paulo reunirá no próximo dia 13 de fevereiro representantes de todo o seu corpo jurídico para uniformizar as orientações que devem ser seguidas por seus integrantes.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mudou o horário de início das sessões ordinárias de julgamento: agora elas começaram às 13h, e não mais às 14h, conforme previsão regimental.

O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar versões para os sistemas IOS e Android do seu aplicativo para celular. A ferramenta permite pesquisar a jurisprudência da corte, consultar o

O Supremo Tribunal Federal usará a sessão de abertura do ano de 2017 para homenagear o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião. O ministro Celso de Mello,