O atendimento ao público e os prazos processuais na 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) estão suspensos até quinta-feira (14/4). A medida foi estabelecida para

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nessa sexta-feira (8/4) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão

Tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (6/4), os agora ministros Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Joel Ilan Paciornik, do Tribunal Regional

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) e a Caixa Econômica Federal assinaram, na segunda-feira (4/4), acordo de cooperação para ampliar e aprimorar a implantação do Processo

Os 40 anos da Constituição de Portugal serão o tema de um debate, nesta quinta-feira (7/4), na sede do Instituto de Direito Público em São Paulo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo

Em um mês, o Conselho Nacional de Justiça recebeu 14 representações contra o juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Questionamentos a respeito de sua atuação na operação

Para homenagear os advogados que defendem as prerrogativas da profissão, o Movimento de Defesa da Advocacia criou a Medalha MDA, que será concedida anualmente a um único defensor — e,

Estudantes e professores da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, farão, nesta quinta-feira (17/3), uma manifestação pública para reivindicar “a defesa da legalidade nos processos da

O Conselho Nacional de Justiça inicia nesta semana uma consulta pública sobre o novo CPC (Lei 13.105/2015), que entra em vigor na sexta-feira (18/3). O objetivo é coletar opiniões e

Advogadas grávidas ou que amamentam terão prioridade nos julgamentos das turmas e sessões especializadas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). A medida atende a requerimento da Ordem