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ReproduçãoDesembargador Leopoldo Raposo vai atuar na 5ª Turma e 3ª Seção do STJ. Foto: Reprodução Na sessão que marcou a abertura do ano judiciário de 2015, a Corte Especial do
O Tribunal Superior Eleitoral retoma suas atividades nesta segunda-feira (2/2), com a primeira sessão plenária de julgamentos marcada para as 19h. Três casos estão na pauta do dia, envolvendo disputas
Seis anos antes de completar 70 anos, o desembargador Manoel Mattos Faria aposentou-se do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele era membro da 15ª Câmara de Direito Privado da
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região libera nesta sexta-feira (30/1) mais de R$ 96,9 milhões para o pagamento de 15,3 mil requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro
A segunda Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro foi inaugurada nesta quarta-feira (28/1). O juízo vai funcionar na Praça Onze, 403, 3º andar, no
A Advocacia-Geral da União celebrou acordo com o World Trade Institute, vinculado à Universidade de Berna (Suíça), para ampliar a cooperação na capacitação de servidores da AGU e de outros
O Superior Tribunal de Justiça propôs à Câmara dos Deputados a criação de duas novas varas federeais em Tocantins (uma na capital Palmas, outra em Araguaína). Se for aprovado, o
WikimediaUma família da São Paulo conseguiu na Justiça o direito de continuar com seu papagaio de estimação, com quem vive desde 1978. Ao julgarem recurso do Ibama, os desembargadores do
ReproduçãoQuem pretende consultar o relatório de gestão da desembargadora Leila Mariano (foto) à frente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não terá o que folhear. Em sua última
Foi reaberta nesta quinta-feira (22/1) as varas e juizados especiais criminais existentes na Lâmina II o Fórum Central do Rio de Janeiro, que passaram por uma reforma. A obra incluiu a