É evidente o crescimento, nos últimos anos, de uma cultura punitivista que vê no Direito Penal um instrumento redentor. Quem adere a essa cultura do linchamento pressupõe que nunca será

O uso da delação premiada foi criticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no depoimento que prestou à Polícia Federal no dia 4 de março. "Não existe mais a política,

*Artigo originalmente publicado no site da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) Os noticiários frequentemente divulgam as operações da Polícia Federal, como a operação "lava jato" e tantas outras, que

O juiz federal Sergio Moro voltou a ser louvado por manifestantes que pedem a queda da presidente Dilma Rousseff e a prisão do antecessor dela, Luiz Inácio Lula da Silva.

O número de professores de Processo Penal que endossam a nota de repúdio ao uso político do sistema de Justiça criminal cresceu 66% de sábado (12/3) para este domingo (13/3). Agora, 176 especialistas

Seis meses após o início da operação “lava-jato”, em setembro de 2014 advogados das maiores empreiteiras brasileiras sentaram-se à mesa do ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos para

A banalização da prisão preventiva vai contra os princípios do Estado Democrático de Direito e ameaça conquistas obtidas após anos de ditadura. Essa não é a visão de advogados criminalistas,

Em editorial, o jornal Folha de S.Paulo criticou duramente o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelos membros do Ministério Público de São Paulo Cássio

O Ministério Público de São Paulo invocou a garantia da ordem pública para pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, ao requisitar essa medida

Para fundamentar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os membros do Ministério Público de São Paulo Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos