Uma decisão liminar da 5ª Vara Federal de Guarulhos determinou que a União forneça, no prazo de 15 dias, senhas de acesso ao Sistema de Controle e Emissão de Documentos de

A Folha de S.Paulo faz perfil de um grupo formado por ex-ministros e advogados que se reúne semanalmente em São Paulo para discutir estratégias para tirar Dilma Rousseff da Presidência, seja pela via do

Associações de classe do mundo jurídico — juízes, advogados e procuradores da República — saíram em defesa da operação "lava jato", que tem como um dos alvos o ex-presidente Lula.

A audiência de advertência de Protógenes Pinheiro de Queiroz foi marcada para o dia 20 de abril, às 13h30. A data foi definida pelo juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara

Juízes e promotores saíram em defesa da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (4/3). De acordo com entidades representativas

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”,

Ao conduzir coercitivamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento sem tê-lo intimado antes, a Polícia Federal violou o Código de Processo Penal e o próprio mandado

A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal é “arbitrária, ilegal e injustificável” e representa um “ataque à democracia e à Constituição”,

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirma que 60% das doações ao Instituto Lula de 2011 a 2014 foram feitas por seis empreiteiras: Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade

A colaboração premiada consubstancia-se hodiernamente num dos principais mecanismos estatais para a efetividade da persecução penal. Prevista em diversas leis especiais, tais como a Lei 8.072/90 (artigo 8º), a Lei