Para o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, há, sim, muitas opções de recursos, e o trânsito em julgado poderia ocorrer depois do recurso extraordinário. Assim, o cumprimento da pena começaria

Após sucessivos apelos de empresários do setor de turismo, o governo federal reduziu de 25% para 6% a alíquota do Imposto de Renda sobre remessas de dinheiro para o exterior

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, vai ter acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro nacional de adolescentes em conflito

Depois de cinco dias, a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal decidiu que não irá comentar o erro que resultou na condução coercitiva indevida do advogado Marco Antonio Biondo Pereira

Diante da reportagem da ConJur que conta como o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, age para expor seus colegas de corte, a Associação Nacional dos Peritos

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão realizada na quinta-feira (25/2), condenou a promotora de Justiça aposentada Maria Cristina Monteiro Sanson, e

SpaccaDivergir faz parte da natureza humana e por isso os conflitos acham-se presentes em todos os espaços de convívio e em todas as profissões. Todavia, na área do Direito, eles

A Polícia Federal abrirá inquérito para investigar a ocorrência de crimes nas remessas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à sua antiga amante, a jornalista Mirian Dutra. Em nota enviada à

Em desdobramento da operação “lava jato,”, agentes da Polícia Federal estão cumprindo nesta sexta-feira (26/2) mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Segundo nota da PF, o objetivo

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai reduzir o ritmo de julgamentos. O órgão publicou nesta semana um novo calendário com as datas das sessões. A partir de março,