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O prédio do Foro da Comarca de Lajeado, a 116 km de Porto Alegre, foi fechado no início da tarde desta segunda-feira (15/2), após um telefonema anônimo indicar a presença de uma bomba no
Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir de maio, Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (15/2), em São Paulo, a união da Justiça Eleitoral com a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu parcial provimento nesta sexta-feira (12/2) a um recurso do empresário Marcelo Odebrecht e determinou que o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por maioria de votos, recurso especial interposto por uma agente da Polícia Federal do Rio de Janeiro condenada por corrupção passiva
O processo civil movido pela boate Kiss contra dois músicos que tocavam na noite quando aconteceu o incêndio que matou 242 pessoas, em janeiro de 2013, foi extinto. A decisão
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O inquérito policial, como bem se sabe, não é uma fase obrigatória à instauração da ação penal. Contudo, via de regra, o órgão acusador se vale dos elementos de prova
O chefe de polícia não tem competência para determinar o afastamento preventivo de nenhum servidor, nem instaurando inquérito policial para apurar supostos desvios de conduta funcional. Por isso, a 4ª Câmara Cível
A abertura da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras será discutida no Supremo Tribunal Federal antes do pedido
