Com base no Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar para garantir a regularização migratória de
Carlos Alexandre de Souza Rocha, um dos emissários do doleiro Alberto Youssef, afirmou em delação premiada que pagou propinas aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e
A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração, fecha olhos para o funcionamento escancarado de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou que a Polícia Rodoviária Federal não entre em greve ou inicie qualquer movimento do tipo operação-padrão que possa comprometer
A cidade de Jaíba, no norte de Minas Gerais, viveu uma verdadeira reviravolta: seu prefeito foi preso na véspera do Natal e, como a prefeitura ainda não foi citada, ele
Spacca“Então é Natal, e o que você fez? O ano termina, e nasce outra vez.” Simone, com seu CD 25 de dezembro, que completa exatos 20 anos de lançamento em
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 2015, rejeitou mais do que aceitou propostas de termo de compromisso, aquelas em que acusados de praticar atos ilícitos no mercado propõem acordo
A Justiça não pode permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prédios públicos por parte de movimentos sociais, sob a justificativa de correção das desigualdades. Tal condescendência implica
Em meio à crise econômica, o governo federal editou uma Medida Provisória (posteriormente convertida na Lei 13.189/2015) permitindo a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até
Por estar carregando artefato explosivo em uma manifestação na avenida Paulista de 2013, um homem foi condenado pela 13ª Vara Criminal Central a prestar serviços à comunidade pelo prazo de
