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Mais cinco pessoas envolvidas na operação “lava jato” firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, mas apenas o nome de uma delas foi divulgado devido ao sigilo,
SpaccaDizem as línguas por aí que o governo deseja aprovar uma lei no Congresso pela qual se “incentivará” a repatriação de recursos no exterior, para reforçar o caixa. Em troca
É com lamento que vemos crescer a onda maniqueísta republicana entre o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária. Na tentativa de se dar roupagem democrática com a nomenclatura "audiência de
Durante a nova fase da operação "lava jato", denominada radioatividade, a Polícia Federal procurou evidências para confirmar as suspeitas de irregularidades sobre os contratos firmados entre Brasil e França para a construção
Com a Lei 13.142, de 9 de julho de 2015[1], o legislador brasileiro prossegue em seu desiderato irrefreável de transformar todos os crimes mais graves em crimes hediondos, com todos
Quando advogados são investigados, o Estatuto da Advocacia libera o uso de documentos apreendidos referentes a clientes se eles também são apontados como partícipes ou coautores da mesma causa. Foi o
Após “refletir melhor”, o juiz federal Sergio Fernando Moro reconheceu que exagerou ao decretar a prisão preventiva do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e do executivo
Quem exerce a advocacia no período de suspensão imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil e ainda se apropria de valores de clientes, em verdadeiro estelionato, incorre em crimes tipificados no Código Penal.
SpaccaNum mundo em que a tecnologia evolui a todo momento e transforma a realidade, a criminalidade organizada marca sua presença, expande-se e aproveita as facilidades da globalização, beneficiando-se, por exemplo,
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido da defesa do ex-deputado estadual de Mato Grosso José Riva (PSD) para que se afastasse dos