O governo federal enviará uma proposta até a próxima segunda-feira (13/4) ao relator do projeto de lei que amplia a terceirização no País, deputado Arthur Maia (SD-BA), para inserir no texto
Não faz muito tempo, Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça de Portugal, expressou em palavras o que os números vêm agora confirmar. Paula disse falar ao telemóvel, que é
O Espírito Santo será o segundo estado a adotar o modelo criado pelo Conselho Nacional de Justiça para que presos em flagrante sejam ouvidos em 24 horas por um juiz.
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (10/4) os ex-deputados federais André Vargas (ex-PT-PR, atualmente sem partido), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE). As detenções são parte da
A Polícia Federal cumpre a 11ª fase da operação da "lava jato" na manhã desta sexta-feira (10/4) em seis estados brasileiros e no Distrito Federal. Já foram presos os ex-deputados André
Foi aprovada na tarde nesta quarta-feira (8/4), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a emenda constitucional que passa de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de conselheiros
Um levantamento mostra que, de 2008 a 2014, foram feitos seis mil pedidos de vista no Superior Tribunal de Justiça — mil pedidos por ano. A média de tempo entre o pedido
No centro da operação zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve 96% das autuações feitas pela Receita Federal em 2010 e julgadas até 31 de dezembro de 2014.
O endividamento e a dificuldade financeira das empresas envolvidas na operação “lava jato” ou listadas pela Petrobras em formação de cartel começam a aparecer com mais clareza nos processos de
Prevista no regimento do Supremo Tribunal Federal, a regra que determina o prazo de duas semanas para que um ministro devolva ao plenário um processo do qual pediu vista é
