O ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Otacílio Dantas Cartaxo negou, neste sábado (4/4), que seja investigado na operação zelotes, da Polícia Federal. Cartaxo foi secretário da Receita

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, enviou aos colegas de tribunal a minuta da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). De acordo com o jornal Folha de

SpaccaVivenciamos no Brasil, em matéria de segurança pública, um trágico paradoxo. De um lado, os elevados índices de criminalidade e o sentimento generalizado de impunidade têm levado a população a

Os orelhões estão de volta em alguns tribunais os EUA. Os juízes americanos vêm proibindo o uso de qualquer dispositivo móvel (celulares, smartphones, tablets) nas salas de audiência. O motivo

Em resposta ao artigo “Juiz Sergio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana”, de autoria de Luiz Flávio Gomes, publicado nesta quinta-feira (2/4) pela revista eletrônica Consultor Jurídico,

Escutas telefônicas feitas pelos investigadores do esquema de compra de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) revelam a existência de uma tabela de preços para grandes empresas interessadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio afirmou que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos alheios a seu mandato até o fim de seu período

Sem ao menos ser julgado, foi arquivado o inquérito que tramitava há mais tempo no Supremo Tribunal Federal. O caso chegou à Corte em outubro de 2003, estava em segredo

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (31/3), que estão suspensas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para recorrer de autuações fiscais.

A proposta do juiz Sergio Moro de mudar a lei para que a pena seja executada após a primeira decisão judicial não foi bem digerida por ministros do Supremo Tribunal Federal.