Mesmo antes de o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki aceitar os pedidos de abertura de inquérito contra políticos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e quebrar o sigilo
O advogado Antônio Carlos de Oliveira Castro, o Kakay, responsável pela defesa da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), interpôs nessa quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal quer tornar mais eficiente a aplicação de súmulas vinculantes. Nesta quinta-feira (12/3), os ministros decidiram estudar a possibilidade de edição de uma norma interna para que
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora fixados em processos trabalhistas. O entendimento é contrário
Policial que aceita transportar mercadorias sem pagar impostos, a mando de terceiros, mesmo não estando em serviço, comete ato de improbidade administrativa, pois a conduta atenta contra os deveres de
A Controladoria-Geral da União vai abrir nesta quarta-feira (11/3) processos administrativos de responsabilização contra as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Alumini Engenharia, Promon Engenharia e mais seis implicadas na operação "lava jato". As
O Supremo Tribunal Federal começou a disponibilizar nesta segunda-feira (9/3) trechos dos depoimentos prestados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef nos acordos
ReproduçãoPrédio está ocupado por manifestantes desde as 14h desta segunda-feira. Reprodução Funcionários, servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) estão sitiados no edifício
Passada a fase de instauração dos primeiros inquéritos sobre os políticos envolvidos na operação “lava jato”, a expectativa é que anos sejam consumidos até que o Supremo Tribunal Federal conclua
Se a vítima não foi induzida a erro, tampouco houve obtenção de vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio, não se pode falar em estelionato. O fundamento levou a 7ª. Câmara Criminal
