O jornal Valor Econômico iniciou uma série de reportagens sobre os 10 anos da Reforma Constitucional. Na reportagem desta terça-feira (16/12)mostra que a Emenda Constitucional 45 não conseguiu cumprir seu
A história da operária gaúcha Angelina Gonçalves, morta durante uma manifestação na cidade de Rio Grande (RS), em 1950, é o primeiro relato das 434 vítimas de abusos fatais praticados
O Ministério Público Federal apresentou na noite de domingo (14/12) denúncia contra o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando Baiano e
O eSocial, sistema pelo qual as empresas terão de fornecer dados trabalhistas e previdenciários em tempo real aos órgãos do governo federal, deverá entrar em funcionamento ainda em 2015. Após
A legislação migratória brasileira prevê quatro modalidades das chamadas medidas compulsórias. Essas medidas são aplicadas a estrangeiros que não possam entrar em território nacional, a aqueles que entrem de forma
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou a integrantes da Comissão Nacional da Verdade que distribuirá o relatório aos demais ministros da corte. Ele está entre os
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma advogada por "denunciação caluniosa", por imputar falsos crimes a dois delegados da Polícia Federal e a um juiz federal. As denúncias
Ministros do Supremo Tribunal Federal divergiram sobre o papel que a corte deve adotar após a conclusão dos trabalhos da Comissão da Verdade, especificamente sobre a revisão ou não da
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima terça (16/12) duas reclamações que tentam levar todos os processos relativos à operação “lava jato” para a corte e
Os apenados têm o direito de receber a visita de cônjuges ou companheiros, como garante o inciso X, artigo 41, da Lei de Execuções Penais. No entanto, como este direito
