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O Senado aprovou um projeto de lei que determina a prioridade do uso de armas menos lesivas em ações policiais — desde que essa opção não coloque em risco a
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta semana o debate de como deve ser contado o prazo de prescrição de execução fiscal quando não forem encontrados bens
Sem apoio da base aliada e pressionado pela oposição, o governo foi derrotado no Congresso ao não conseguir votar nesta quarta-feira (26/11) o projeto que altera a meta de superávit
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25/11) projeto que desvincula a perícia criminal da Polícia Federal, no âmbito da União, e das polícias civis e militares, nos
O controlador-geral do município de São Paulo, Mário Vinícius Spinelli, — e um dos responsáveis pela elaboração da Lei Anticorrupção —  disse que as empresas citadas na operação “lava jato”
Caso haja dúvida se um militar, no desempenho de suas atividades, agiu com dolo ao atirar contra civil, a competência para julgar a ação será da Justiça Comum e do
As imagens na televisão da noite desta segunda-feira (24/11) em Ferguson, Missouri, eram incendiárias. Não só pelos carros de polícia e prédios em chamas, mas pela revolta da população negra,
Do total de 1.157 cursos de Direito do país, 121 deles são controlados por três grupos educacionais: Anhanguera, Estácio e Kroton. A informação está presente em levantamento feito pela Faculdade
Em uma sessão conturbada, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou na noite de segunda-feira (24/11) o texto-base do projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta fiscal,
Nelson Jr./SCO/STFO ministro Teori Zavascki (foto), do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido feito pelo PT para que fosse instaurado inquérito policial para apurar o vazamento de informações sobre a